05/02/2025 15:48

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:55

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:22

Recebidos os autos
17/12/2024 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
17/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 12/11/2024.
11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 00:00

Edital

41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 30/10/2024 ATÉ 07/11/2024) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 30 de outubro de 2024 (quarta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0710367-10.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-AMONICA MORAIS DE SOUZA - DF37220-AJOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem OSVALDO TOVANI Processo 0739610-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FERNANDO PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709462-98.2024.8.07.0010 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo VINICIUS DE MEDEIROS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Processo 0739166-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo PAULO HENRIQUE LOPES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738939-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo RAQUEL BISPO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo JUCINEIA BRAGA MOTA - DF63142-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738248-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo SERGIO ROBERTO MAECAVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739668-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo HUGO MARTINS MATOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0002809-03.2014.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDRE BENICIO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/10/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 20:08

Recebidos os autos
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
07/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:30

Recebidos os autos
04/10/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
03/10/2024 16:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/09/2024.
23/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/09/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 22:03

Recebidos os autos
13/08/2024 15:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:43

Recebidos os autos
08/08/2024 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 13:45

Recebidos os autos
17/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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