05/12/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 18:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/12/2023 12:05

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:43

Recebidos os autos
21/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:43

Determinado o arquivamento
21/11/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2023 21:06

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de TIM S.A em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de GUSTAVO GOMES FRANCO em 06/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:32

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:07

Recebidos os autos
17/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/10/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 13:21

Recebidos os autos
06/10/2023 13:21

Outras decisões
05/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de TIM S.A em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 17:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/09/2023 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0741532-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GUSTAVO GOMES FRANCO REQUERIDO: TIM S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/09/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UXyVR0 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 17:39:27.
10/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 21:45

Recebidos os autos
02/08/2023 21:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741532-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO GOMES FRANCO REQUERIDO: TIM S.A DESPACHO Distribuição equivocada a este Juízo.

Encaminhem-se os autos a um dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília-DF, conforme endereçamento na inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/07/2023 14:41

Recebidos os autos
31/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2023 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/07/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 11:50

Recebidos os autos
31/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/07/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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