14/11/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/10/2024 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 07:53

Expedição de Carta.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746255-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOUGLAS LUIZ FILIPPI REQUERIDO: SERASA S.A., NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 207342811, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Proceda-se, de imediato, a transferência do valor depositado em ID 209927005 para a conta indicada em petição de ID 210194349.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2024 14:33

Recebidos os autos
11/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:33

Homologada a Transação
10/09/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:50

Recebidos os autos
04/09/2024 16:50

Outras decisões
04/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:33

Recebidos os autos
21/08/2024 15:33

Outras decisões
20/08/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:41

Juntada de Petição de intimação
03/06/2024 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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