19/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2025 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
22/07/2025 22:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:12

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
12/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
12/05/2025 12:07

Recebidos os autos
12/05/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 15:03

Recebidos os autos
25/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/02/2025 10:46

Recebidos os autos
26/02/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2025 14:31

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713444-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANILO DE SOUZA BARROS REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi indeferida a LIMINAR pleiteada no Agravo de Instrumento interposto por DANILO DE SOUZA BARROS, conforme id. 220067627.

Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de id. 219251717.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 13 de dezembro de 2024 09:26:02.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
13/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
06/11/2024 13:22

Recebidos os autos
06/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a DANILO DE SOUZA BARROS - CPF: *94.***.*87-49 (REQUERENTE).
06/11/2024 13:22

Indeferido o pedido de DANILO DE SOUZA BARROS - CPF: *94.***.*87-49 (REQUERENTE)
06/11/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 12:48

Desentranhado o documento
06/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/10/2024 18:26

Recebidos os autos
23/10/2024 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713444-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANILO DE SOUZA BARROS REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conexão entre os autos n. 0713330-96, 0713394-09 e 0713444-35.

O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

Os extratos anexados aos autos comprovam que a parte autora realiza movimentação em suas contas em valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024).

Assim, não faz jus ao benefício requerido.

Não tendo a parte comprovado a hipossuficiência alegada, não faz jus à gratuidade de justiça.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As custas processuais devem ser recolhidas sob pena de extinção.

Sem prejuízo, emende-se a petição inicial para: 1) juntar aos autos o contrato cuja revisão é pretendida.

Sem o contrato a parte não pode indicar a cláusula a ser revista.

Ademais, não foi demonstrada a solicitação do contrato que, em geral, está disponível pelo aplicativo da instituição. 2) indicar a cláusula do contrato a ser revista, conforme cada fundamento.

Prazo: 15 dias.

Se as custas não forem recolhidas, a distribuição será cancelada.

Se a emenda não for realizada, a petição inicial será indeferida.

Documento datado e assinado eletronicamente.
23/09/2024 17:54

Recebidos os autos
23/09/2024 17:54

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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