TJDFT - 0021548-78.2001.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 16:01
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2025 15:32
Expedição de Ofício.
-
05/12/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE J. FONSECA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA DUTRA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de TERMOSIDIO SOUSA LOPES em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de TARCISIO BRANDAO NETO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de TELMA REGINA IRINEU DE S NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de TEREZA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de SERGIO SEABRA DE SENA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de SHIRLEY MARIA DA CONCEIÇÃO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de SANDRA ALVES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:17
Publicado Decisão em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 15:12
Recebidos os autos
-
08/10/2024 15:12
Deferido o pedido de TEOTINO OLIVEIRA DOS ANJOS (AUTOR).
-
04/10/2024 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
04/10/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2024 17:18
Desentranhado o documento
-
04/10/2024 17:17
Recebidos os autos
-
02/10/2024 21:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/10/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE J. FONSECA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de TEREZA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de TARCISIO BRANDAO NETO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de TERMOSIDIO SOUSA LOPES em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA DUTRA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de SERGIO SEABRA DE SENA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de SHIRLEY MARIA DA CONCEIÇÃO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de TELMA REGINA IRINEU DE S NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de SANDRA ALVES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
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23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0021548-78.2001.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA ALVES DA SILVA, SHIRLEY MARIA DA CONCEIÇÃO, SERGIO SEABRA DE SENA, TEREZA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA, TEOTINO OLIVEIRA DOS ANJOS, TELMA REGINA IRINEU DE S NASCIMENTO, TARCISIO BRANDAO NETO, TERMOSIDIO SOUSA LOPES, TERESINHA PEREIRA DUTRA, TEREZINHA MARIA DE J.
FONSECA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de habilitação dos sucessores do credor TEOTINO OLIVEIRA DOS ANJOS (Id. 208834785).
O Distrito Federal impugnou o pedido de habilitação, ao argumento de que não houve a partilha do crédito debatido nos autos (Id. 211059485).
Em análise dos autos, verifico que assiste razão ao ente público, uma vez que o documento Id. 208850462 menciona apenas os seguintes bens: (i) apartamento 408, Bloco "B", Lote 6, Quadra 56 do Setor Central Residencial do Gama/DF; (ii) valores depositados na conta 104308502-2, agência 0104, BRB; e (iii) valores referentes ao processo SEI nº 00413-00003329/2020-87.
Nada é mencionado acerca do crédito oriundo deste processo. 1 _ Dessa forma, deverão os sucessores promoverem a sobrepartilha quanto ao crédito deste feito e juntarem cópia aos autos. 2 _ Retornem os autos ao arquivo provisório, enquanto se aguarda o pagamento das requisições expedidas. 3 _ Quando os sucessores dispuseram da documentação referida no item "1", poderão promover o desarquivamento por simples petição.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta -
18/09/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 16:18
Recebidos os autos
-
18/09/2024 16:18
Determinado o arquivamento
-
18/09/2024 16:18
Outras decisões
-
13/09/2024 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/09/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 18:40
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:40
Outras decisões
-
27/08/2024 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/08/2024 06:17
Processo Desarquivado
-
26/08/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2019 01:04
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2019 10:58
Recebidos os autos
-
17/05/2019 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
14/05/2019 11:37
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 23:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2019 18:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:20
Decorrido prazo de SANDRA ALVES DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:20
Decorrido prazo de SHIRLEY MARIA DA CONCEIÇÃO em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:20
Decorrido prazo de SERGIO SEABRA DE SENA em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:20
Decorrido prazo de TEREZA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:15
Decorrido prazo de TEOTINO OLIVEIRA DOS ANJOS em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:15
Decorrido prazo de TELMA REGINA IRINEU DE S NASCIMENTO em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:15
Decorrido prazo de TARCISIO BRANDAO NETO em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:15
Decorrido prazo de TERMOSIDIO SOUSA LOPES em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:15
Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA DUTRA em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 13:15
Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE J. FONSECA em 07/05/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 03:27
Publicado Certidão em 10/04/2019.
-
09/04/2019 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2019 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 18:27
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 18:27
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2019
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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