17/10/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:20

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GATTO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

HOME CARE.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SEGURO SAÚDE.

REEMBOLSO.

IMPUGNAÇÃO DOS VALORES A SEREM RESSARCIDOS.

SEGURADORA.

TESES DEFENSIVAS.

APRECIAÇÃO.

OMISSÃO.

JUÍZO DE ORIGEM.

RETORNO.

NECESSIDADE.

DECISÃO CASSADA. 1.

No caso concreto, o d.

Juízo a quo deixou de analisar em sua integralidade a impugnação apresentada no cumprimento de sentença, mormente quanto aos cálculos efetuados pela Contadoria Judicial, omitindo-se em relevantes pontos. 2.

Conquanto o magistrado não esteja obrigado a apreciar todas as questões levantadas pelas partes, deve proporcionar satisfatória conclusão à matéria posta, sob consequência de cerceamento de defesa, em clara violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. 3.

Constatada a omissão na decisão agravada, que não apreciou parte das relevantes teses defensivas da seguradora Agravante, é indevida a análise dos temas no presente momento, por configurar supressão de instância. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido.
11/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:16

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte
10/09/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 15:07

Recebidos os autos
08/07/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/07/2024 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:00

Recebidos os autos
14/06/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
13/06/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2024 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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