STJ - 0708509-51.2021.8.07.0007

13/09/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1212129/2023 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212129 - AgInt no AREsp 2403337 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIONILIO SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01212129/2023 - AgInt no AREsp 2403337/DF

13/08/2024 22:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 680642/2024

13/08/2024 21:41

Protocolizada Petição 680642/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/08/2024

07/08/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212129/2023 - AgInt no AREsp 2403337/DF

23/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para JULIANO RODRIGUES LEITE apresentar resposta à petição n. 1212129/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 491.

18/12/2023 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1212129/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1212129/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

14/12/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1212129/2023

14/12/2023 19:33

Protocolizada Petição 1212129/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

22/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 13:30

Conheço do agravo de MARCIONILIO SANTOS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/08/2023 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

12/07/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS