05/09/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:54

Recebidos os autos
02/09/2025 08:54

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO IZIDORO LOPES em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:25

Recebidos os autos
08/07/2025 18:25

Recurso Extraordinário não admitido
08/07/2025 18:25

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 08:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO IZIDORO LOPES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738773-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:56

Recebidos os autos
18/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A despeito das alegações articuladas pelo recorrente, não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos.

Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

Embargos conhecidos e desprovidos.
28/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 14:56

Recebidos os autos
07/03/2025 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
06/03/2025 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0738773-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Distrito Federal Embargado: Antônio Izidoro Lopes D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal contra o acordão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pelo ora embargado (Id. 68234269).

Nos termos da norma prevista no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
26/02/2025 22:11

Recebidos os autos
26/02/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
25/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:48

Conhecido o recurso de ANTONIO IZIDORO LOPES - CPF: *51.***.*67-68 (AGRAVANTE) e provido
29/01/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 15:24

Recebidos os autos
28/10/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/10/2024 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO IZIDORO LOPES em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0738773-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Antonio Izidoro Lopes Agravado: Distrito Federal D e s p a c h o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antonio Izidoro Lopes contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na fase de cumprimento de sentença inaugurada nos autos nº 0713525-45.2024.8.07.0018.

A análise das razões recursais (Id. 64037470) evidencia que o agravante não articulou argumentos destinados à demonstração da presença dos requisitos ensejadores da concessão de eventual medida liminar.

Além disso, o recorrente também não formulou requerimento de concessão de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal, como faculta a regra prevista no art. 1019, inc.

I, do CPC, tendo se limitado a requerer a reforma da decisão interlocutória agravada, mediante a exposição dos argumentos que considerou apropriados para demonstrar o pretenso equívoco praticado pelo Juízo singular e, por conseguinte, a necessidade de provimento do agravo de instrumento.

Assim, ao agravado para que se manifeste a respeito do recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos das regras previstas nos artigos 183, caput, e 1019, inc.

II, ambos do Código de Processo Civil.

Após, retornem à conclusão.

Publique-se.

Brasília-DF, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
19/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:07

Recebidos os autos
19/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº: 0738773-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Antonio Izidoro Lopes Agravado: Distrito Federal D e s p a c h o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antonio Izidoro Lopes contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos do processo nº 0713525-45.2024.8.07.0018.

Verifica-se que o recurso interposto pelo agravante (Id. 64037470) está desacompanhado da guia de recolhimento do valor referente ao preparo recursal e do respectivo comprovante de pagamento.

Além disso, não consta nos autos do processo decisão que tenha concedido gratuidade de justiça à parte.

Igualmente, inexiste requerimento formulado nesse sentido.

Feitas essas considerações, comprove o recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento em dobro do valor referente ao preparo recursal, nos termos do art. 1007, § 4º, do CPC.

Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
17/09/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:06

Recebidos os autos
16/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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