02/09/2025 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/09/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0708389-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: MOZART LEMOS DE SOUSA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a parte para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 07:39:55.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0708389-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: MOZART LEMOS DE SOUSA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista a parte para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 07:39:55.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
13/08/2025 07:40

Juntada de Certidão
12/08/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
21/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 09:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0708389-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MOZART LEMOS DE SOUSA FILHO CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos às partes para ciência/manifestação.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 07:40:58.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
30/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
15/05/2025 13:43

Recebidos os autos
15/05/2025 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/05/2025 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 16:09

Recebidos os autos
06/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:57

Recebidos os autos
24/03/2025 15:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
21/03/2025 22:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/03/2025 22:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:41

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:57

Recebidos os autos
20/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:08

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0708389-06.2024.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MOZART LEMOS DE SOUSA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA , Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0708389-06.2024.8.07.0006, oriunda do Inquérito Policial nº 1446/2024-DEAM I, em que é réu MOZART LEMOS DE SOUSA FILHO(*40.***.*73-91); PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO(*04.***.*50-34); , nascido aos 16/09/1975, em FORMOSA - GO, filho de MOZART LEMOS DE SOUSA e de MARIA JURANDA VALADARES DE SOUSA, CI nº M9250984 SSPMG, denunciado como incurso nas penas do art. 147-B, por várias vezes, na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal, na forma do art. 5º, incisos I e III, e do art. 7º, inciso II, ambos da Lei n.º 11.340/2006; art. 129, § 13, do Código Penal, na forma do art. 5º, incisos I e III, e do art. 7º, inciso I, ambos da Lei n.º 11.340/2006; art. 147, por várias vezes, na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal, na forma do art. 5º, incisos I e III, e do art. 7º, inciso II, ambos da Lei n.º 11.340/2006; art. 148, § 2º, do Código Penal, na forma do art. 5º, incisos I e III, e do art. 7º, inciso II, ambos da Lei n.º 11.340/2006;art. 329, caput, do Código Penal; art. 330 do Código Penal.Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s) CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM.

Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.

FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Sobradinho - DF, 19 de dezembro de 2024.

Eu, PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, o subscrevo.
19/12/2024 08:39

Expedição de Edital.
19/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:15

Recebidos os autos
18/12/2024 15:15

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/12/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:14

Expedição de Carta.
04/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2024 14:05

Recebidos os autos
04/10/2024 14:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/10/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 07:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0708389-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MOZART LEMOS DE SOUSA FILHO DESPACHO Trasladem-se a petição ID 211250508 e cota ID 211413569 para os autos da medida protetiva de urgência correlata, a fim de que não haja tumulto no presente inquérito policial.

Nos autos nº 0708474-89.2024.8.07.0006, dê-se vista à Defesa, com urgência, e ao Ministério Público.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 23 de setembro de 2024 EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
24/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:39

Recebidos os autos
23/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:28

Recebidos os autos
17/06/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/06/2024 17:28

Recebidos os autos
17/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
14/06/2024 05:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
13/06/2024 15:14

Juntada de relatório
13/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:32

Apensado ao processo #Oculto#
12/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:26

Expedição de Alvará de Soltura .
12/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
12/06/2024 09:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/06/2024 09:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/06/2024 09:34

Juntada de gravação de audiência
12/06/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 04:45

Juntada de laudo
11/06/2024 20:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/06/2024 15:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/06/2024 15:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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