STJ - 0736612-23.2020.8.07.0001

13/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 809964/2022 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0809964 - AgInt no AREsp 2122972 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809964/2022 - AgInt no AREsp 2122972/DF

08/08/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809964/2022 - AgInt no AREsp 2122972/DF

19/09/2023 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940020/2023

19/09/2023 10:26

Protocolizada Petição 940020/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

29/09/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/09/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 19:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833200/2022

19/09/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833040/2022

19/09/2022 16:15

Protocolizada Petição 833200/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

19/09/2022 16:11

Protocolizada Petição 833040/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 809964/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809964/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

14/09/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809964/2022

14/09/2022 11:14

Protocolizada Petição 809964/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

30/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:20

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido

21/07/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

21/07/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

21/07/2022 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2022 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS