TJDFT - 0709431-87.2024.8.07.0007

16/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/12/2024 15:19

Juntada de certidão

10/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.

30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

27/11/2024 16:02

Recebidos os autos

27/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/11/2024 16:02

Recebidos os autos

27/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/11/2024 15:13

Recebidos os autos

27/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 10:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/11/2024 10:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/11/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo

13/11/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.

13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 12:11

Juntada de certidão

08/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 15:06

Recebidos os autos

07/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2024 15:06

Recebidos os autos

07/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2024 15:06

Recurso Especial não admitido

06/11/2024 09:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2024 08:58

Recebidos os autos

06/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 17:09

Juntada de certidão

14/10/2024 17:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/10/2024 18:41

Recebidos os autos

11/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/10/2024 18:40

Transitado em Julgado em 30/09/2024

11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso especial

01/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 17:22

Conhecido o recurso de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (EMBARGANTE) e não-provido

26/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 09/09/2024 23:59.

04/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2024.

04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 16:49

Juntada de intimação de pauta

02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024 14:12

Recebidos os autos

26/08/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

26/08/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 07:24

Recebidos os autos

26/08/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

21/08/2024 12:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

21/08/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 17:22

Conhecido o recurso de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em parte

15/08/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024 15:28

Recebidos os autos

19/06/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

19/06/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2024 14:13

Recebidos os autos

17/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 13:33

Juntada de certidão

17/06/2024 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/06/2024 12:59

Juntada de certidão

17/06/2024 12:57

Desentranhado o documento

13/06/2024 15:43

Recebidos os autos

13/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio