24/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:54

Processo Desarquivado
14/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 14:32

Transitado em Julgado em 25/09/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA AMARAL em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712254-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA AMARAL, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA AMARAL em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O DISTRITO FEDERAL comprovou o pagamento das RPVs expedidas referentes ao valor principal e aos honorários sucumbenciais e contratuais (ID 209430799).

Ademais, os valores foram transferidos aos exequentes, conforme comprovantes de IDs 209955512 e 209955325, e certidão de ID 210958515.

Verifica-se, portanto, que o executado satisfez a obrigação, posto que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Sem custas remanescentes.

Após ciência às partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
16/09/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/09/2024 18:17

Recebidos os autos
13/09/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2024 22:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA AMARAL em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:25

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
12/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:57

Expedição de Ofício.
12/01/2024 15:57

Expedição de Ofício.
12/01/2024 15:57

Expedição de Ofício.
12/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:37

Recebidos os autos
10/01/2024 17:37

Outras decisões
10/01/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
24/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:37

Recebidos os autos
24/10/2023 13:37

Outras decisões
23/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/10/2023 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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