12/02/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 31/01/2025
06/02/2025 14:23

Publicado Intimação em 06/02/2025.
05/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 17:51

Recebidos os autos
31/01/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706289-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIE DORNELAS DOS REIS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará eletrônico, conforme comprovante ID 220843959.

De ordem, intime-se a parte exequente para informar se dá quitação ao débito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 12:08:17.
16/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706289-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIE DORNELAS DOS REIS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou comprovante de pagamento ID 219671232.

De ordem, intime-se a parte autora para indicar dados bancários e PIX no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024 16:58:07.
05/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:38

Recebidos os autos
19/11/2024 14:38

Outras decisões
18/11/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/11/2024 04:51

Processo Desarquivado
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e CONDENO a requerida GOL LINHAS AÉREAS a pagar à autora ENIEDE DORNELES DOS REIS, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente a partir desta data (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
14/09/2024 08:24

Recebidos os autos
14/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 08:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
27/06/2024 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 02:30

Recebidos os autos
26/06/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 04:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 13:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 14:47

Recebidos os autos
06/05/2024 14:47

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/04/2024 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:00

Recebidos os autos
05/04/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:35

Recebidos os autos
22/03/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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