15/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:11

Recebidos os autos
16/07/2025 11:11

Outras decisões
02/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730835-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ROSICLEA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
09/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ROSICLEA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 18:19

Recebidos os autos
13/05/2025 18:19

Outras decisões
28/04/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
21/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 06:46

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ROSICLEA DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:02

Recebidos os autos
13/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 21:34

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 14:30

Recebidos os autos
24/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:39

Recebidos os autos
02/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:39

Declarada decadência ou prescrição
07/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:08

Recebidos os autos
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:16

Decorrido prazo de ROSICLEA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:32

Recebidos os autos
16/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:32

Outras decisões
13/04/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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