17/02/2025 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:14

Recebidos os autos
10/02/2025 17:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
08/02/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:46

Juntada de comunicação
05/02/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 15:46

Recebidos os autos
31/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
24/01/2025 16:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714638-79.2024.8.07.0003 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MATHEUS GUIMARAES LEAL DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
13/12/2024 17:15

Juntada de intimação
13/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 17:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:56

Juntada de ressalva
30/10/2024 11:56

Juntada de comunicação
29/10/2024 15:22

Juntada de comunicação
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:03

Expedição de Ofício.
28/10/2024 17:55

Expedição de Ofício.
27/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
27/10/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 17:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/10/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:13

Juntada de comunicação
14/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:27

Recebidos os autos
10/10/2024 09:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/10/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 08:33

Juntada de comunicação
30/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/09/2024.
29/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:08

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:10

Juntada de comunicação
20/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714638-79.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: MATHEUS GUIMARÃES LEAL DA SILVA DESPACHO Notifique-se o gerente do mercado, nos termos da decisão saneadora, por meio de mandado através de oficial de justiça.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para disponibilização das imagens ou para esclarecer eventual impossibilidade de fazê-lo.

Com o mandado, junte-se cópia da decisão judicial, da resposta ao ofício e da petição da Defesa.

De consequência, a fim de manter a oficialidade, INDEFIRO o pedido de entregar o expediente para a própria Defesa diligenciar.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
17/09/2024 21:28

Recebidos os autos
17/09/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 21:05

Juntada de Certidão
15/09/2024 21:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:18

Juntada de comunicação
06/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:26

Expedição de Ofício.
14/08/2024 13:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/08/2024 21:17

Recebidos os autos
13/08/2024 21:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 21:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:28

Juntada de comunicação
19/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:18

Expedição de Ofício.
18/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:01

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:16

Recebidos os autos
11/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:19

Recebidos os autos
11/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:02

Recebidos os autos
23/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/05/2024 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:03

Recebidos os autos
22/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:03

Declarada incompetência
15/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
15/05/2024 18:22

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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