STJ - 0707908-17.2018.8.07.0018

05/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

21/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 142574/2023 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142574 - AgInt no REsp 1855411 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00142574/2023 - AgInt no REsp 1855411/DF

14/06/2024 16:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 500223/2024

14/06/2024 16:38

Protocolizada Petição 500223/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/06/2024

11/06/2024 20:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 487184/2024

11/06/2024 19:42

Protocolizada Petição 487184/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/06/2024

10/06/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142574/2023 - AgInt no REsp 1855411/DF

07/02/2024 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 75279/2024

07/02/2024 18:10

Protocolizada Petição 75279/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/02/2024

24/11/2023 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023 Petição Nº 70219/2023 - EDcl

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070219 - EDcl no REsp 1855411 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 16:20

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos

23/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/03/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231899/2023

23/03/2023 10:18

Protocolizada Petição 231899/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 142574/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142574/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 70219/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

02/03/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142574/2023

02/03/2023 11:24

Protocolizada Petição 142574/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2023 Petição Nº 70219/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 70219/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 70219/2023

09/02/2023 14:39

Protocolizada Petição 70219/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

06/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 11:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

09/12/2022 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139524/2022

09/12/2022 07:11

Protocolizada Petição 1139524/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2022

10/11/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/11/2022 08:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/11/2022 06:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 18:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a decisão às fls. e-STJ 323-327.

04/11/2022 16:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

28/10/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/10/2022 16:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2021 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/05/2021 13:10

Transitado em Julgado em 04/05/2021

15/03/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021

12/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021

11/03/2021 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/01/2020 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/01/2020 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/12/2019 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS