STJ - 0004578-87.2017.8.07.0018

03/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/10/2023

18/08/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815567/2023

18/08/2023 19:44

Protocolizada Petição 815567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

17/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 465043/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465043 - AgInt no AREsp 2210347 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00465043/2023 - AgInt no AREsp 2210347/DF

03/07/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465043/2023 - AgInt no AREsp 2210347/DF

19/06/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/06/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596130/2023

19/06/2023 16:29

Protocolizada Petição 596130/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 465043/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465043/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465043/2023

18/05/2023 21:56

Protocolizada Petição 465043/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

12/04/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330342/2023

12/04/2023 15:14

Protocolizada Petição 330342/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

30/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 21:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/01/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/01/2023 08:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15390/2023

16/01/2023 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/01/2023 08:41

Protocolizada Petição 15390/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2023

19/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/10/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/10/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS