TJDFT - 0710145-14.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 17:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 17:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 17:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/06/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 02:44
Publicado Certidão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 20:52
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 04:38
Processo Desarquivado
-
05/06/2025 03:27
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 03:16
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 15:36
Arquivado Provisoramente
-
28/03/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 19:21
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 19:21
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 19:21
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 02:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 02:38
Publicado Certidão em 24/02/2025.
-
21/02/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
19/02/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 20:45
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 17:04
Recebidos os autos
-
10/02/2025 17:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/01/2025 11:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/01/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
-
08/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:28
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 18:13
Recebidos os autos
-
29/10/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 18:13
Outras decisões
-
29/10/2024 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
29/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 02:23
Decorrido prazo de IVONE LAURENTINO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710145-14.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IVONE LAURENTINO DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 14:36:03.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
21/10/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710145-14.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVONE LAURENTINO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Antes de apreciar ser o caso de consolidação da multa, intime-se pessoalmente o Distrito Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer objeto dos presentes autos.
Fica o executado ciente de que a não comprovação no prazo assinalado ensejará a consolidação da multa arbitrada no Id 199427340.
Sobrevindo manifestação do executado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer.
Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 11:09:35.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 198911299 Petição Inicial Petição Inicial 24060414142828500000181732079 198911303 Cálculo Petição 24060414142907800000181732082 198911304 Procuração, Contrato e Demais documentos postulatórios Procuração/Substabelecimento 24060414142966200000181732083 198911305 Documentos Pessoais Documento de Identificação 24060414143119600000181732084 198911308 Comprovante de Residência Comprovante de Residência 24060414143225000000181732937 198911309 Contracheques Outros Documentos 24060414143326700000181732938 198911310 Fichas Financeiras Outros Documentos 24060414143447100000181732939 198911312 Processo de aposentadoria Outros Documentos 24060414143557900000181732941 198911314 Declaração GAPED Outros Documentos 24060414143663100000181732943 198911316 Sentença Processo Coletivo Outros Documentos 24060414143758300000181732945 198911318 Acórdão Processo Coletivo Outros Documentos 24060414143935600000181732947 198911319 Acórdão Embargos de Declaração Processo Coletivo Outros Documentos 24060414144088100000181732948 198911320 Certidão de Trânsito em Julgado Outros Documentos 24060414144154000000181732949 198911321 Custas Judiciais Comprovante de Pagamento de Custas 24060414144263100000181732950 199427340 Decisão Decisão 24060715574873000000182189612 199427340 Decisão Decisão 24060715574873000000182189612 200186184 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24061403592184200000182870175 205945553 Certidão Certidão 24073108452931500000188027706 205945553 Certidão Certidão 24073108452931500000188027706 206228981 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24080202281940700000188278272 206779737 Petição Petição 24080715062074600000188767577 206826775 Decisão Decisão 24080813585032000000188808564 206826775 Decisão Decisão 24080813585032000000188808564 211319567 Certidão Certidão 24091709583699400000192786248 211437940 Decisão Decisão 24091815125730800000192891640 211437940 Decisão Decisão 24091815125730800000192891640 211762741 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24092002350955900000193178532 212341497 Petição Petição 24092516173619100000193692542 -
26/09/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 13:29
Recebidos os autos
-
26/09/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:29
Outras decisões
-
25/09/2024 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/09/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710145-14.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVONE LAURENTINO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informe o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento da obrigação de fazer.
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 19:19:26.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
18/09/2024 15:13
Recebidos os autos
-
18/09/2024 15:12
Outras decisões
-
17/09/2024 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/09/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
08/08/2024 13:58
Recebidos os autos
-
08/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 13:58
Outras decisões
-
07/08/2024 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/08/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:59
Publicado Decisão em 14/06/2024.
-
14/06/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
07/06/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 18:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/06/2024 15:57
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:57
Outras decisões
-
07/06/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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