09/09/2025 18:36

Outras decisões
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:21

Expedição de Autorização.
13/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:55

Recebidos os autos
10/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:24

Recebidos os autos
22/05/2025 19:24

Outras decisões
08/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 10:50

Recebidos os autos
11/04/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:45

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de FABIANO LIMA PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:34

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:16

Recebidos os autos
21/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 15:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de:
11/12/2024 19:59

Recebidos os autos
11/12/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:59

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728632-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANO LIMA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 19:12

Recebidos os autos
30/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 14:59

Recebidos os autos
08/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:59

Outras decisões
11/09/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728632-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANO LIMA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

O Distrito Federal reconhece o pedido no documento de ID 198666703, fl. 5, mas esse apenas faz menção a valores devidos da planilha de fl. 4 e retroativos a 01/10/2019, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/09/2024 14:19

Recebidos os autos
02/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:24

Recebidos os autos
08/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
31/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:47

Recebidos os autos
15/04/2024 13:47

Outras decisões
08/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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