31/07/2025 21:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 21:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:46

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:44

Recebidos os autos
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 22:45

Recebidos os autos
25/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:04

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:02

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 14:08

Recebidos os autos
18/02/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 15:06

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSEMAR FRANCA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:03

Recebidos os autos
28/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:45

Recebidos os autos
26/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 13:24

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778158-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEMAR FRANCA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/09/2024 16:17

Recebidos os autos
12/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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