31/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717038-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WESDRAS DARWIN ROCHA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 245758316.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 14:11:14.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
13/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:39

Juntada de Petição de laudo
11/07/2025 18:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717038-21.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: WESDRAS DARWIN ROCHA VIEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 236272573.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 08:03:12.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
20/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717038-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WESDRAS DARWIN ROCHA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O perito nomeado, manifestou o seu aceite em conformidade com a decisão de ID 225266458, de acordo com a art. 7º da Portaria nº 53/2011, alterado pela Portaria GPR nº 37 de 10 de janeiro de 2024 (ID 232307018).

Intimadas a se manifestarem, as partes concordaram com a proposta.

Desse modo, tendo em vista a justificativa acerca da complexidade, o vulto e o valor da causa, homologo os honorários periciais no valor máximo da portaria, qual seja, de R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos).

Intime-se o perito para que indique local e data para o início da perícia com um prazo de 20 (vinte) dias para que seja possível a intimação das partes.

O prazo para entrega do Laudo é de 30 (trinta) dias, após a relaização da perícia.

Apresentado o laudo pericial, se ainda houver necessidade de esclarecimentos, com a apresentação de novos quesitos, intime-se o perito para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 15:34:15.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/05/2025 16:16

Recebidos os autos
09/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:16

Outras decisões
08/05/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/04/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 21:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:35

Recebidos os autos
10/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717038-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WESDRAS DARWIN ROCHA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 17:43:43.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
11/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:00

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717038-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WESDRAS DARWIN ROCHA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 18:04:21. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 210896469 Petição Inicial Petição Inicial 24091215542693200000192410300 210896475 0a8e08e8-26f0-4ad5-97a6-93b3459adcc0 Comprovante (Outros) 24091215542798200000192410306 210896476 3dc947ec-09e8-451b-a720-c1d745705d70 Comprovante (Outros) 24091215542890400000192410307 210896478 53d8b129-c884-454c-a186-52eecd43d188 Comprovante (Outros) 24091215542993400000192410309 210896477 91a94bf3-ab73-4827-81b5-67ca21870806 Comprovante (Outros) 24091215543121700000192410308 210896479 comp ednereco Comprovante de Residência 24091215543279400000192410310 210896480 contracheque_6_2024 (3) Comprovante (Outros) 24091215543421500000192410311 210896481 contracheque_7_2024 (7) Comprovante (Outros) 24091215543541100000192410312 210896485 contracheque_8_2024 (2) Comprovante (Outros) 24091215543638700000192410316 210896490 despacho 030624 Outros Documentos 24091215543747800000192410321 210896494 inicial autos 0706186-74.2020.8.07.0018 Outros Documentos 24091215543838000000192410325 210898946 laudo litio Documento de Comprovação 24091215544020200000192410327 210898948 laudo medico Documento de Comprovação 24091215544126400000192410329 210898950 memorando 354 e docs Documento de Comprovação 24091215544256300000192410331 210898953 memorando 354 e docs2 Documento de Comprovação 24091215544406200000192410333 210898956 portaria-1258 anexo Outros Documentos 24091215544570100000192412686 210898957 procuracao Procuração/Substabelecimento 24091215544665000000192412687 210898959 rel medico Documento de Comprovação 24091215544766800000192412689 210898960 rg frente Documento de Identificação 24091215544882700000192412690 210898961 rg verso Documento de Identificação 24091215544977200000192412691 210898963 sentenca autos 0706186-74.2020.8.07.0018 Outros Documentos 24091215545077300000192412693 211205130 Decisão Decisão 24091615143169100000192693240
18/09/2024 14:59

Recebidos os autos
18/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:59

Outras decisões
16/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/09/2024 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 15:14

Recebidos os autos
16/09/2024 15:14

Declarada incompetência
13/09/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2024 15:57

Recebidos os autos
12/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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