16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0739030-89.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025, 13:50:05.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
15/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 19:13

Expedição de Termo.
11/09/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2025 02:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 15:35

Recebidos os autos
10/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
03/09/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
17/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de SANDRA MARA FIDELIS DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:55

Juntada de Certidão - sepsi
09/06/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
29/05/2025 15:39

Recebidos os autos
29/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Outras decisões
29/05/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
28/05/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0739030-89.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada para se manifestar acerca da cota ministerial no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025, 14:52:01.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
25/04/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:55

Juntada de Petição de laudo
25/03/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:22

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de SANDRA MARA FIDELIS DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0739030-89.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada para se manifestar acerca da cota ministerial, pelo prazo de quinze dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025, 16:15:10.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
18/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SANDRA MARA FIDELIS DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de DIVINA SANTOS FIDELES em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Assim, diante do estado de saúde da interditanda, NOMEIO a Defensoria Pública do Distrito Federal para exercício da Curadoria Especial, nos termos do artigo 752, § 2º, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos.

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de quinze dias, resposta aos quesitos formulados pelo Ministério Público (ID 220065741), tendentes à avaliação da deficiência, sua extensão e comprovação da incapacidade civil da interditanda, cuja resposta pela equipe médica que o acompanha poderá suprir a realização de perícia multidisciplinar (art. 2º, §1º, da Lei nº 13.146/2015 c/c art.1711 do Código Civil).

Cumpridas as determinações, dê-se nova vista ao Ministério Público.

P.I.
11/12/2024 19:22

Recebidos os autos
11/12/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:22

Nomeado curador
09/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
06/12/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 21:19

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:04

Recebidos os autos
22/11/2024 18:04

Deferido o pedido de SANDRA MARA FIDELIS DE SOUZA - CPF: *57.***.*93-04 (REQUERENTE).
22/11/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
21/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DIVINA SANTOS FIDELES em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 07:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:44

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 19:07

Expedição de Termo.
16/10/2024 15:41

Recebidos os autos
16/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/10/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 19:05

Recebidos os autos
14/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:05

Recebida a emenda à inicial
14/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/10/2024 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para acostar aos autos: a) certidão de nascimento atualizada da requerida; b) cópia da certidão de óbito dos genitores da requerida; c) comprovante de residência.

Na oportunidade, deverá esclarecer o estado civil da interditanda.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.I.
19/09/2024 23:29

Recebidos os autos
19/09/2024 23:29

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/09/2024 22:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739030-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SANDRA MARA FIDELIS DE SOUZA REQUERIDO: DIVINA SANTOS FIDELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de Interdição com Tutela antecipada, cuja matéria é de competência da Vara de Família, segundo o artigo 27, inciso II, da Lei 11697/2008.

A ação foi proposta por SANDRA MARA FIDELIS DE SOUZA visando a curatela de DIVINA SANTOS FIDELES, ambas domiciliadas na SQS 406, Brasília (id. 210838151).

A competência da ação de interdição é o foro de domicílio do interditando, por aplicação da regra do art. 46 do CPC, portanto, redistribua-se o processo para uma das Varas de Família de Brasília.

Brasília-DF, 15 de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
16/09/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão
15/09/2024 12:26

Recebidos os autos
15/09/2024 12:25

Declarada incompetência
13/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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