18/02/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de POLLYANNA RODRIGUES OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0736427-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: POLLYANNA RODRIGUES OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei o ofício de ID 217971246, via CRC-JUD, para o Cartório da Comarca de Cristalina/GO.

Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do ofício de ID 217971246 e que deverá(ão) acompanhar aquela averbação.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 25 de novembro de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
25/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:35

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:05

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de POLLYANNA RODRIGUES OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0736427-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: POLLYANNA RODRIGUES OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Pollyana Rodrigues Oliveira e Elaine Cristina Rodrigues Oliveira para retificação dos assentos de nascimento e óbito de Vagner Soares de Oliveira para constar como nome da genitora Carmem Chagas de Oliveira.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) documentos pessoais das requerentes, ID 209144257, páginas 3 e 7; b) certidões de nascimento e de óbito de Vagner Soares de Oliveira, ID’ 209144268 e 209144273; c) certidões de nascimento de Elaine Cristina Rodrigues Oliveira e Pollyanna Rodrigues Oliveira, ID’s 211396515 e 211396516; d) certidões de nascimento e de óbito de Carmem Chagas de Oliveira, ID's 211396517 e 212643220.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, ID 213160739. É o breve relatório.

Decido.

As certidões de nascimento e de óbito de ID’s 211396517 e 212643220 comprovam que o nome da genitora de Vagner Soares de Oliveira é Carmem Chagas de Oliveira.

Assim, os assentos de nascimento e de óbito do falecido deverão reproduzir tal informação.

Na certidão de óbito de ID 209144273 constou que o falecido vivia maritalmente com Balbina Irene Araújo Angell, cujo paradeiro as requerentes afirmaram desconhecer.

Considerando que a retificação diz respeito apenas ao nome da genitora do falecido, fica dispensada a juntada da declaração de anuência de Balbina Irene Araújo Angell.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR os seguintes assentos: 1.

Nascimento de Vagner Soares de Oliveira, ID 209144268, para constar como nome da genitora Carmem Chagas de Oliveira, mantendo-se inalterados os demais dados; 2. Óbito de Vagner Soares de Oliveira, ID 209144273, para constar como nome da genitora Carmem Chagas de Oliveira, mantendo-se inalterados os demais dados.

Sem custas, em razão da gratuidade deferida no ID 209606647.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Sentença proferida com força de mandado judicial.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
12/10/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:22

Recebidos os autos
11/10/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/10/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0736427-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: POLLYANNA RODRIGUES OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 211745023, no prazo de 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
19/09/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0736427-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: POLLYANNA RODRIGUES OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Pollyana Rodrigues Oliveira e Elaine Cristina Rodrigues Oliveira para retificação dos assentos de nascimento e de óbito de Vagner Soares de Oliveira, para constar como nome da genitora Carmem Chagas de Oliveira.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) documentos pessoais das requerentes, ID 209144257, páginas 3 e 7; b) certidões de nascimento e de óbito de Vagner Soares de Oliveira, ID’ 209144268 e 209144273.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intimem-se as requerentes para, no prazo de 15 dias, juntarem aos autos: 1.

Suas certidões de nascimento; 2.

Certidões de nascimento/casamento de Carmem Chagas de Oliveira; 3.

Declaração de anuência (ciência) de Balbira Irene Araújo Angell, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, haja vista que é interessada na alteração do assento de óbito (art. 721/CPC).

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
03/09/2024 13:56

Recebidos os autos
03/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/08/2024 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
28/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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