03/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Decisão: Recebo o recurso interposto de id 211280764.

Venham as contrarrazões.

Após, encaminhem-se os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
19/09/2024 22:33

Recebidos os autos
19/09/2024 22:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:45

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o acusado ARTHUR HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 147-A c/c § 1º, II, do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Tendo em vista o desfecho dos presentes autos, REVOGO as medidas protetivas distribuídas sob nº 0754522-13.2023.8.07.0016, sem prejuízo da vítima buscar auxílio da autoridade policial em caso de novos episódios envolvendo o apontado ofensor.

Não há objetos pendentes de destinação vinculados aos autos.

Intime-se a vítima da presente sentença.

Em momento oportuno, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Sentença publicada nesta data para os fins previstos no art. 389 do Código de Processo Penal.

Registre-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente. " NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 23:23

Recebidos os autos
03/09/2024 23:23

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 07:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
16/08/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
01/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:26

Expedição de Ata.
25/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/01/2024 21:55

Recebidos os autos
24/01/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
22/01/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/12/2023 22:16

Recebidos os autos
12/12/2023 22:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/12/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
06/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:53

Apensado ao processo #Oculto#
24/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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