08/09/2025 20:54

Recebidos os autos
08/09/2025 20:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
25/08/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:05

Recebidos os autos
25/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:05

Outras decisões
09/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
08/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:30

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:04

Recebidos os autos
19/02/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:04

Não conhecidos os embargos de declaração
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
08/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/12/2024 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:55

Recebidos os autos
06/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:06

Recebidos os autos
18/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 10:43

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771384-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE LIDUINO DE MENESES SA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 13:59

Recebidos os autos
13/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:59

Outras decisões
30/08/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:24

Recebidos os autos
28/08/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702750-07.2024.8.07.0006

Lidia Ferreira

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0705040-95.2024.8.07.0005

Salomao Tavares Silva Santos

Dudu Pneus e Rodas

Advogado: Jose Carlos Moraes Nunes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0718573-76.2024.8.07.0020

Univida Usa Operadora em Saude S/A

Janaina de Jesus Milhomens

Advogado: Janaina de Jesus Milhomens

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0718573-76.2024.8.07.0020

Janaina de Jesus Milhomens

Univida Usa Operadora em Saude S/A

Advogado: Alexandre Soares Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0707179-17.2024.8.07.0006

Nicolas Oliveira Furtado

Tecben Administradora de Beneficios LTDA...

Advogado: Ricardo Yamin Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 18:10

Exibir Processo