STJ - 0731107-15.2024.8.07.0000

01/09/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025 18:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025

22/08/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765832/2025

22/08/2025 11:53

Protocolizada Petição 765832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 619121/2025 - EDcl

21/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619121 - EDcl no AREsp 2910908 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 12:10

Embargos de Declaração de CARLOS ALEXANDRE CIGERZA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00619121 - EDcl no AREsp 2910908

04/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/07/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 619121/2025

03/07/2025 23:49

Protocolizada Petição 619121/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604164/2025

01/07/2025 17:32

Protocolizada Petição 604164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 16:50

Conheço do agravo de CARLOS ALEXANDRE CIGERZA para não conhecer do Recurso Especial

02/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 494345/2025

31/05/2025 20:58

Protocolizada Petição 494345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 23:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS