TJDFT - 0706299-13.2024.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 15:11
Processo Desarquivado
-
12/11/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 16:40
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:40
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/11/2024 16:07
Processo Desarquivado
-
12/11/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2024 15:41
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/11/2024 15:40
Transitado em Julgado em 06/11/2024
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07/11/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/10/2024 02:16
Publicado Ementa em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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18/10/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:56
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
18/10/2024 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/10/2024 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 17:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/09/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 15:52
Recebidos os autos
-
17/09/2024 02:17
Publicado Despacho em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão : TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº.
Processo : 0706299-13.2024.8.07.0010 Recorrente : JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA LEITE Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO DESPACHO Em face ao princípio da fungibilidade, recebo o presente Recurso em Sentido Estrito (ID 61043151) como Reclamação, nos termos do art. 232 do RITJDFT.
Assim, determino que se retifique a autuação para Reclamação.
Intime-se.
Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.
Desembargador Jesuino Rissato Relator -
15/09/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
13/09/2024 12:31
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
-
13/09/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 09:00
Recebidos os autos
-
13/09/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 15:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
02/09/2024 15:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/09/2024 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/09/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 12:06
Recebidos os autos
-
02/09/2024 11:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/08/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 14:46
Recebidos os autos
-
07/08/2024 14:46
Processo Reativado
-
12/07/2024 12:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
12/07/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:14
Recebidos os autos
-
12/07/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 17:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
11/07/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 16:11
Recebidos os autos
-
10/07/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 11:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/07/2024 08:59
Recebidos os autos
-
10/07/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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02/07/2024 17:31
Recebidos os autos
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02/07/2024 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/07/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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