13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:54

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, intimo a parte autora a se manifestar sobre a petição de ID nº 249022084.

Em caso de discordância, deverá a parte credora formular pedido de cumprimento da sentença na forma do art. 523, do CPC, anexando a planilha atualizada do débito com o decote da quantia levantada, nos termos do art. 524, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/09/2025 17:01

Recebidos os autos
09/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2025 14:37

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:58

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:23

Recebidos os autos
03/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/09/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:35

Recebidos os autos
09/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/03/2025 16:11

Recebidos os autos
07/03/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Recebidos os autos
19/02/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 19:23

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:22

Recebidos os autos
17/01/2025 16:22

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 11:50

Recebidos os autos
13/01/2025 11:50

Indeferido o pedido de PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR - CPF: *17.***.*53-00 (REQUERIDO)
07/01/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:21

Recebidos os autos
05/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:55

Recebidos os autos
18/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 21:34

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0778302-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO REQUERIDO: PEDRO TITO DE SOUSA JUNIOR Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 24/10/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/pkAYKW ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 13:18:56.
04/09/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 13:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/09/2024 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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