06/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 13:57

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ZENILDA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:11

Recebidos os autos
06/05/2025 14:11

Homologada a Transação
30/04/2025 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/04/2025 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:50

Recebidos os autos
09/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/03/2025 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MARIA ZENILDA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0725738-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA ZENILDA DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em decisão proferida no Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado, processo nº 0729132-07.2024.8.07.0016, foi determinada a suspensão dos processos em andamento que versem sobre a divergência quanto “ao ato jurídico apto a suspender o curso do prazo prescricional em caso de reconhecimento de dívida pela administração.” Destarte, considerando que no presente processo é discutida a matéria objeto da divergência, cumpra-se a decisão e aguarde-se, até o julgamento do incidente (RITRJEDF, art. 96, III e 97).

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006
18/02/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:12

Recebidos os autos
18/02/2025 18:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729132-07.2024.8.07.0016
12/02/2025 18:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
12/02/2025 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
12/02/2025 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 06:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:15

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/01/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:49

Recebidos os autos
16/12/2024 15:34

Conhecido o recurso de MARIA ZENILDA DA SILVA - CPF: *91.***.*28-34 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 17:59

Recebidos os autos
25/11/2024 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/11/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:09

Recebidos os autos
22/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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