18/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:05

Recebidos os autos
27/11/2024 18:05

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 02:44

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:13

Recebidos os autos
21/11/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 23:13

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 11:00

Desentranhado o documento
22/10/2024 20:19

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755724-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GERSON FRANCISCO SANTOS ROCHA, JOAO PAULO ALVES, WALDEILSON DE MORAIS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Corrija-se o polo ativo para que conste como autor apenas GERSON FRANCISCO SANTOS ROCHA.

Excluam-se os demais autores.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/09/2024 14:37

Recebidos os autos
10/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:37

Outras decisões
27/08/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 23:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:38

Recebidos os autos
31/07/2024 19:38

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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