04/08/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
03/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:26

Juntada de comunicação
22/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:59

Expedição de Alvará.
21/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:07

Expedição de Ofício.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:36

Expedição de Ofício.
17/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:23

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:19

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:46

Recebidos os autos
11/07/2025 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:51

Transitado em Julgado em 26/06/2025
07/07/2025 17:29

Recebidos os autos
15/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 20:59

Recebidos os autos
29/03/2025 20:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:52

Recebidos os autos
14/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/03/2025 10:59

Recebidos os autos
07/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 16:31

Juntada de guia de recolhimento
21/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:42

Expedição de Carta.
21/01/2025 15:42

Expedição de Carta.
21/01/2025 08:51

Recebidos os autos
21/01/2025 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0733421-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: LUIS EDUARDO BATISTA VIEIRA, GABRIEL RANGEL DE LIMA NASCIMENTO DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id. 222638996, interposto oralmente pelo sentenciado LUIS EDUARDO BATISTA VIEIRA, no seu regular efeito.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Expeça-se Carta de Guia Provisória.

Após, certifique-se o trânsito em julgado para o réu GABRIEL e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de manifestação defensiva esclarecendo que as razões recursais serão apresentadas em instância superior, autorizo, desde logo, a remessa dos autos.

De igual modo, em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
15/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 16:04

Transitado em Julgado em 10/01/2025
15/01/2025 14:25

Recebidos os autos
15/01/2025 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/01/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/01/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:12

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 08:31

Recebidos os autos
28/12/2024 08:31

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/11/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:19

Expedição de Ata.
15/10/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733421-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS EDUARDO BATISTA VIEIRA, GABRIEL RANGEL DE LIMA NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designada a audiência do dia 07/01/2025 para o dia 08/11/2024 15:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Comprovante de requisição do réu LUIS EDUARDO BATISTA VIEIRA: No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 23 de setembro de 2024.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
24/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:12

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/09/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:13

Recebidos os autos
16/09/2024 14:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
16/09/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:12

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:10

Expedição de Ofício.
23/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:25

Recebidos os autos
23/08/2024 17:25

Determinada a quebra do sigilo telemático
23/08/2024 17:25

Determinado o arquivamento
23/08/2024 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
12/08/2024 09:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/08/2024 16:40

Expedição de Alvará de Soltura .
11/08/2024 16:39

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
11/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 12:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/08/2024 12:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/08/2024 12:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/08/2024 12:36

Homologada a Prisão em Flagrante
11/08/2024 09:33

Juntada de gravação de audiência
11/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/08/2024 15:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 11:10

Juntada de laudo
10/08/2024 11:09

Juntada de laudo
10/08/2024 09:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/08/2024 00:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/08/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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