STJ - 0726424-97.2022.8.07.0001

09/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 475131/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475131 - EDcl no AgInt no AREsp 2500902 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00475131/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2500902/DF

02/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475131/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2500902/DF

18/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/06/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para FUNDACAO DA ORDEM SOCIAL apresentar resposta à petição n. 475131/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 271.

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 475131/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475131/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475131/2024

07/06/2024 16:26

Protocolizada Petição 475131/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 197893/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197893 - AgInt no AREsp 2500902 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00197893/2024 - AgInt no AREsp 2500902/DF

14/05/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197893/2024 - AgInt no AREsp 2500902/DF

25/04/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 197893/2024 - AgInt

24/04/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197893 - AgInt no AREsp 2500902 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00197893 - AgInt no AREsp 2500902

17/04/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 15/04/2024, para FUNDACAO DA ORDEM SOCIAL apresentar resposta à petição n. 197893/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 197893/2024 -

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197893/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197893/2024

14/03/2024 18:15

Protocolizada Petição 197893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

22/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Conheço do agravo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS