22/11/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIANA REIS DE SOUZA LIMA em 08/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir ao Autor o valor de R$ 4.258,40, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/09/2024 15:14

Recebidos os autos
09/09/2024 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:18

Recebidos os autos
19/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 20:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 20:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:29

Recebidos os autos
02/08/2024 15:29

Outras decisões
02/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/08/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/06/2024 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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