29/04/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:15

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, acolho a cota ministerial de ID nº 208083853 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
09/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 18:46

Recebidos os autos
07/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 18:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
05/09/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:43

Recebidos os autos
19/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 23:17

Juntada de Certidão
20/12/2023 18:49

Transitado em Julgado em 24/08/2021
28/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:25

Expedição de Carta.
04/09/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 15:28

Recebidos os autos
25/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 21:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
18/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:36

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:28

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 09:58

Recebidos os autos
30/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 09:58

Outras decisões
17/07/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
14/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:02

Recebidos os autos
02/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
22/05/2023 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/12/2022 15:11

Juntada de Certidão
26/08/2022 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 16:21

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
19/08/2022 13:29

Suspensão Condicional do Processo
19/08/2022 13:28

Juntada de gravação de audiência
26/07/2022 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 14:19

Recebidos os autos
11/05/2022 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
09/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:35

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
09/05/2022 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 19:12

Recebidos os autos
05/05/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
03/05/2022 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:26

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 13:49

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/04/2022 16:03

Recebidos os autos
12/04/2022 16:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/04/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
04/04/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:01

Juntada de Certidão
06/12/2021 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2021 17:39

Juntada de Certidão
25/11/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 18:43

Juntada de Certidão
25/11/2021 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2021 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2021 23:59:59.
25/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:33

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:31

Juntada de Certidão
24/08/2021 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 17:40

Juntada de termo
20/08/2021 17:38

Recebidos os autos
20/08/2021 17:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/08/2021 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
16/08/2021 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:43

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:40

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
26/03/2021 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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