22/08/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 15:57

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de GRACIELA PEROTTI em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação de fazer constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/07/2025 14:18

Recebidos os autos
21/07/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:39

Recebidos os autos
07/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0782044-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA, GRACIELA PEROTTI EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em virtude do decurso do prazo assinalado para cumprimento voluntário da obrigação de fazer imposta no ID nº 235789112, dou por descumprida a obrigação e incidente multa diária no valor de R$ 500,00 limitada ao montante de R$ 7.500,00 já fixada.

A parte exequente requereu as medidas executórias pertinentes para alcançar efetivamente a sua pretensão ao ID nº 239989495.

Proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros no valor total da multa coercitiva imposta.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/07/2025 08:08

Recebidos os autos
01/07/2025 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 12:39

Transitado em Julgado em 11/06/2025
18/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de GRACIELA PEROTTI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:02

Recebidos os autos
23/05/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 17:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:34

Recebidos os autos
15/05/2025 07:34

Deferido o pedido de GRACIELA PEROTTI - CPF: *00.***.*39-07 (AUTOR), ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA - CPF: *78.***.*00-64 (AUTOR).
14/05/2025 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:00

Juntada de Petição de comprovante
08/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:29

Recebidos os autos
24/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 03:03

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:39

Recebidos os autos
07/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 13:21

Recebidos os autos
19/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2024 20:37

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 15:47

Recebidos os autos
28/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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