29/01/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:15

Juntada de comunicação
18/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, para ABSOLVER SAULO BATISTA PENA DA SILVA, anteriormente qualificado, da imputação que lhe foi atribuída na peça exordial acusatória.
25/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:46

Recebidos os autos
22/11/2024 08:46

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/11/2024 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:48

Recebidos os autos
13/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/11/2024 08:36

Recebidos os autos
12/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 23:03

Juntada de comunicação
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:34

Juntada de gravação de audiência
21/09/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 16:41

Juntada de comunicação
20/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
20/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0714424-22.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DANIELLE SOARES CARVALHO REU: SAULO BATISTA PENA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação ministerial de ID 210867378, defiro o pedido da assistente para a oitiva da testemunha Katherine Felipe Ferreira.

De toda sorte, em razão da proximidade da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 17 de setembro de 2024, às 13h30, a assistente da acusação deverá providenciar o comparecimento da referida testemunha, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
13/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:05

Recebidos os autos
13/09/2024 12:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:17

Recebidos os autos
12/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:58

Juntada de comunicação
10/09/2024 08:38

Recebidos os autos
10/09/2024 08:38

Outras decisões
09/09/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:32

Recebidos os autos
05/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 10:09

Recebidos os autos
01/09/2024 10:09

Outras decisões
31/08/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
29/08/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 11:51

Recebidos os autos
17/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:35

Recebidos os autos
16/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:45

Juntada de comunicação
14/08/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 07:20

Juntada de comunicação
09/08/2024 07:18

Juntada de comunicação
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:37

Juntada de comunicação
07/08/2024 16:35

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:04

Juntada de comunicação
07/08/2024 10:56

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 06/08/2024 17:15 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
07/08/2024 10:56

Outras decisões
06/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:17

Juntada de intimação
05/08/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:27

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 06/08/2024 17:15 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
01/08/2024 11:31

Recebidos os autos
01/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/07/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:08

Recebidos os autos
25/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
25/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
20/07/2024 15:30

Desentranhado o documento
20/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
20/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
20/07/2024 14:51

Recebidos os autos
20/07/2024 14:51

Outras decisões
20/07/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
28/05/2024 20:26

Recebidos os autos
28/05/2024 20:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
17/03/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/02/2024 08:34

Recebidos os autos
22/02/2024 08:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/02/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:15

Recebidos os autos
20/11/2023 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/11/2023 13:26

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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