18/03/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/03/2025 11:14

Recebidos os autos
05/03/2025 11:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025
05/03/2025 11:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/12/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:32

Recebidos os autos
08/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:32

Recebidos os autos
08/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:32

Recurso especial admitido
08/11/2024 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 16:07

Recebidos os autos
08/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/11/2024 15:15

Recebidos os autos
08/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 18:52

Recebidos os autos
01/07/2024 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/06/2024 17:15

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 17:54

Recebidos os autos
21/02/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CURSO OPCAO PRE-VESTIBULAR, PAS E CONCURSOS LTDA. - EPP em 15/02/2024 23:59.
25/12/2023 02:18

Juntada de entregue (ecarta)
15/12/2023 16:44

Expedição de Mandado.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 16:54

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:26

Recebidos os autos
03/10/2023 19:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2023 09:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
29/09/2023 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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