TJDFT - 0727617-79.2024.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 15:02
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
27/08/2025 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 17:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/08/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 19:42
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 02:46
Publicado Certidão em 12/08/2025.
-
09/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
07/08/2025 18:19
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 22:51
Recebidos os autos
-
16/07/2025 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 02:47
Publicado Certidão em 14/07/2025.
-
14/07/2025 02:47
Publicado Ata em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
12/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
10/07/2025 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2025 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 18:58
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 18:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/07/2025 18:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/07/2025 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2025 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 02:43
Publicado Despacho em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
30/05/2025 02:48
Publicado Certidão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 22:38
Recebidos os autos
-
29/05/2025 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
28/05/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 16:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
22/04/2025 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2025 23:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 02:39
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 16:27
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727617-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN RAFAEL TAVARES MENESES, LUIZ CARLOS HENRIQUE NASCIMENTOS DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vieram os autos conclusos em razão da notícia de que o acusado Luiz Carlos Henrique Nascimento se encontra preso por decisão exarada por outro processo, fazendo-se necessária a sua requisição para comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/04/2025.
Todavia, considerando a certidão de ID n. 231413315, não há vaga disponível para videoconferência ou para escolta presencial para a data aprazada, bem como o informado em ID n. 231365792, cancelo a audiência.
Redesigne-se a assentada.
Int.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 6 de abril de 2025 18:58:52.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
07/04/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 22:19
Recebidos os autos
-
06/04/2025 22:19
Deferido o pedido de #Oculto#.
-
02/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
02/04/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 00:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 02:49
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
28/11/2024 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:00
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/11/2024 23:05
Recebidos os autos
-
13/11/2024 23:05
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
-
04/11/2024 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
30/10/2024 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 00:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 17:27
Recebidos os autos
-
07/10/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
02/10/2024 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727617-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JONATHAN RAFAEL TAVARES MENESES, LUIZ CARLOS HENRIQUE NASCIMENTOS DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à peça defensiva de ID n. 206908153, a manifestação de vontade de Jonathan, ao reconhecer o causídico que atuou na audiência de custódia em seu favor, como seu advogado, consubstancia-se em procuração tácita, contudo o cadastramento de novo advogado para atuar como representante de Jonathan e ser intimado nas publicações, depende da juntada de substabelecimento ou procuração que outorgue direitos para tanto, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de publicação em nome de Edemilson Alves.
Ademais, em razão do causídico, não ostentar poderes especiais para receber notificação, deverá ser aguardado pelo retorno do mandado.
Quanto à manifestação de Luiz Carlos, concedo o prazo de cinco dias para que o subscritor regularize a sua representação processual.
No mais, certifique-se quanto ao cumprimento dos mandados de notificação.
Após, regularizada a representação processual, intimem-se as Defesas para se manifestarem sobre o pedido ministerial (ID n. 209518716).
Int.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2024 17:12:33.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
07/09/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 17:53
Recebidos os autos
-
05/09/2024 17:53
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
05/09/2024 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 20:51
Recebidos os autos
-
25/07/2024 20:51
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
25/07/2024 20:51
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
23/07/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
15/07/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 13:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
08/07/2024 13:00
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/07/2024 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 17:34
Expedição de Alvará de Soltura .
-
06/07/2024 17:34
Expedição de Alvará de Soltura .
-
06/07/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2024 13:05
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/07/2024 13:05
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
-
06/07/2024 13:05
Homologada a Prisão em Flagrante
-
06/07/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 16:43
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
05/07/2024 11:21
Juntada de laudo
-
05/07/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 09:12
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/07/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 07:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
05/07/2024 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713747-80.2023.8.07.0007
Diego do Nascimento Macedo
Ma Intermediacao e Comercio de Veiculos ...
Advogado: Ana Claudia Rosa do Amaral
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/07/2023 18:43
Processo nº 0712530-68.2024.8.07.0006
Marta Helena Rodrigues da Cunha
Elizete Oliveira Brito
Advogado: Jackson Sarkis Carminati
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/08/2024 18:17
Processo nº 0722631-76.2024.8.07.0003
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Fagner da Silva Cavalcante
Advogado: Flavio Neves Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/10/2024 18:27
Processo nº 0722631-76.2024.8.07.0003
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Fagner da Silva Cavalcante
Advogado: Helio Jose Soares Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/07/2024 15:21
Processo nº 0737016-38.2024.8.07.0000
Edilana Eustaquio Cerqueira Barbosa
Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...
Advogado: Carlos Alberto Xavier
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/09/2024 14:29