25/09/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:08

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ABRITTA POSTOS DE SERVICOS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0701827-09.2018.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA - ME D E C I S Ã O Consoante o teor do petitório de ID 62778672, o DISTRITO FEDERAL, ora recorrente, informa que não tem mais interesse em prosseguir com o presente agravo, haja vista a desistência da agravada quanto à ação principal.

Por tais fundamentos, com arrimo no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o referido pedido.

Intimem-se.

Feitas as anotações e comunicações necessárias, oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria Conjunta n. 31/2009 desta Corte.

Brasília–DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:52

Recebidos os autos
29/08/2024 17:52

Homologada a Desistência do Recurso
13/08/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/08/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:50

Recebidos os autos
31/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:42

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:20

Recebidos os autos
28/06/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
02/08/2023 17:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0986)
01/07/2021 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/04/2021 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/04/2021 21:18

Juntada de Certidão
19/04/2018 13:35

Juntada de Certidão
19/04/2018 02:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2018 23:59:59.
20/03/2018 02:15

Decorrido prazo de ABRITTA POSTOS DE SERVICOS LTDA - ME em 19/03/2018 23:59:59.
26/02/2018 02:03

Publicado Despacho em 26/02/2018.
24/02/2018 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2018 13:57

Recebidos os autos
22/02/2018 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 14:32

Conclusos para despacho para Desembargador(a) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima
16/02/2018 16:42

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) NIDIA CORREA LIMA
16/02/2018 16:42

Juntada de Certidão
16/02/2018 16:15

Recebidos os autos
16/02/2018 16:15

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
16/02/2018 16:15

Juntada de Certidão
16/02/2018 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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