12/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725678-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA ABREU JANSEN REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO Certifico que foi anexada apelação tempestiva da RE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ID 220049317).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a AUTORA: CRISTINA ABREU JANSEN apresentar apelação.

Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte apelada (autora) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na forma do artigo 1.009 do CPC, estas devem vir destacadas na peça processual, de modo a viabilizar a manifestação da parte apelante.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
17/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de CRISTINA ABREU JANSEN em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:45

Recebidos os autos
19/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 16:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2024 12:32

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CRISTINA ABREU JANSEN em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:37

Recebidos os autos
25/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725678-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA ABREU JANSEN REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consigno que o feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção acostados são suficientes ao desate da controvérsia instaurada, eminentemente jurídica.

Nesse passo, indefiro o pedido de expedição de ofícios à Agência Nacional de Saúde – ANS, haja vista que, à luz dos artigos 370 e 371 do CPC, o julgador é o destinatário último da prova, a quem cabe indeferir aquelas consideradas inúteis ou meramente protelatórias.

Partindo-se do pressuposto que o NATJUS apenas atende demandas envolvendo diretamente o SUS (Portaria GPR 1170/2018), INDEFIRO o requerimento de encaminhamento dos autos ao referido núcleo.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2024 14:59

Recebidos os autos
30/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:59

Outras decisões
16/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:34

Juntada de Petição de réplica
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CRISTINA ABREU JANSEN em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CRISTINA ABREU JANSEN em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:12

Recebidos os autos
25/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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