09/09/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 20:19

Recebidos os autos
25/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:19

Outras decisões
22/08/2025 08:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
29/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:55

Recebidos os autos
18/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:55

Outras decisões
08/07/2025 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2025 16:46

Recebidos os autos
03/07/2025 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
25/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/06/2025 09:58

Recebidos os autos
17/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:58

Outras decisões
05/06/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717331-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON DIAS DE OLIVEIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que os Autos retornaram da contadoria.

De ordem, intimo as partes para manifestarem-se sobre certidão da Contadoria, ID: 231192702, no prazo de 15 dias.

Após, anote-se conclusão para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 20:50:51.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
04/04/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:31

Recebidos os autos
01/04/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717331-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON DIAS DE OLIVEIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Estabeleceu-se controvérsia entre as partes acerca do valor devido.

Sendo assim, remetam-se os autos ao Contador, para apuração do valor da dívida, nos termos da sentença de ID n. 198924438.

Apurado o valor do débito, a Contadoria deverá abater o valor do depósito de ID n. 213389672, indicando eventual débito remanescente para a satisfação da dívida.

Apresentados os cálculos, vista às partes para manifestação, pelo prazo de 15 dias.

Feito, retornem-se os autos conclusos para decisão.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/03/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 14:18

Recebidos os autos
17/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Outras decisões
27/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/02/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 15:08

Recebidos os autos
07/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:08

Outras decisões
31/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:43

Recebidos os autos
28/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Assim, defiro o processamento do cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça).

A intimação da parte devedora deve ser realizada na pessoa de seu advogado ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído (art. 513, § 2º, incisos I e II, do CPC).

A intimação também será pessoal se o pedido de cumprimento de sentença for apresentado 1 ano após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.

O prazo para pagamento é de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta à parte credora deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá à parte credora trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
06/09/2024 15:02

Recebidos os autos
06/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:02

Outras decisões
06/09/2024 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:05

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 04:29

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 14:46

Recebidos os autos
04/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/04/2024 14:39

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2024 10:58

Recebidos os autos
09/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:58

Outras decisões
09/01/2024 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*45-35 (AUTOR).
21/12/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 19:54

Mandado devolvido dependência
18/12/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
17/12/2023 00:35

Juntada de Certidão
17/12/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:24

Recebidos os autos
17/12/2023 00:24

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2023 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/12/2023 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/12/2023 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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