05/12/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 04:19

Processo Desarquivado
04/12/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 18:17

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 18:16

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 21:51

Recebidos os autos
14/11/2023 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 10:27

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 20:26

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:26

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 21:30

Recebidos os autos
10/10/2023 21:30

Outras decisões
10/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:51

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0723452-39.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: KARYTTA DE JESUS MELO DESPACHO Considerando a planilha elaborada pela Contadoria Judicial com o saldo remanescente acostado ao ID 167254158, intime-se a parte devedora, por meio de publicação no DJe, para pagamento do débito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito com a realização de atos de penhora.

Aguarde-se o decurso do prazo.

Caso haja pagamento, intime-se o credor para dizer objetivamente se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do CPC.

Em caso negativo, intime-se o exequente para indicar bens dos devedores à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Cumpra-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 17:07

Recebidos os autos
29/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0723452-39.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: KARYTTA DE JESUS MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2023 22:02

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:36

Recebidos os autos
27/09/2023 20:36

Outras decisões
27/09/2023 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0723452-39.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: KARYTTA DE JESUS MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 166773689, sob o fundamento de que contém contradição, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Contudo, na decisão atacada, não estão presentes nenhum desses vícios.

Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante.

Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral.

Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos.

Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a decisão atacada.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se * documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 21:14

Recebidos os autos
30/08/2023 21:14

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de KARYTTA DE JESUS MELO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/08/2023 19:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de KARYTTA DE JESUS MELO em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:58

Decorrido prazo de KARYTTA DE JESUS MELO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av.

Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Processo n° 0723452-39.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Polo passivo: KARYTTA DE JESUS MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 167254158.

Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 11:19:38.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
02/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:41

Recebidos os autos
01/08/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
01/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0723452-39.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: KARYTTA DE JESUS MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, esclareço ao credor que os honorários contratuais de 20% já foram incluídos no valor da causa, conforme apontou o próprio credor na petição de ID 149005259 (pág. 03).

Sendo assim, equivocado o cálculo apresentado em que faz nova inclusão do valor após o recebimento da inicial.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que esta apure se há saldo devedor em aberto, devendo ser considerados os seguintes parâmetros: Valor da causa: R$ 582,29; Custas iniciais: R$ 178,36 (ID 149005264) Honorários de 5% sobre o valor da causa, em razão do comparecimento espontâneo da devedora que efetuou o pagamento da quantia de R$ 783,45.

Depósito feito pela devedora ao ID 15587777 (R$ 783,45).

Com o retorno dos autos, vistas às partes acerca dos cálculos, em 15 dias.

Após, conclusos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente ,
27/07/2023 21:41

Recebidos os autos
27/07/2023 21:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de KARYTTA DE JESUS MELO em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 21:00

Recebidos os autos
06/06/2023 21:00

Outras decisões
06/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de KARYTTA DE JESUS MELO em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:06

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
19/02/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 22:17

Recebidos os autos
15/02/2023 22:17

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/02/2023 17:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 15:03

Recebidos os autos
26/01/2023 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/01/2023 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/12/2022 12:42

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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