24/03/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 00:06

Recebidos os autos
27/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
27/11/2024 00:06

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/11/2024 18:31

Recebidos os autos
25/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 18:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024.
25/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:38

Denegado o Habeas Corpus a
07/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:31

Retirado de pauta
07/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0736857-95.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: MARCOS RODRIGUES DA COSTA, FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO PACIENTE: Em segredo de justiça AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 33ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 17/10/2024.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
01/10/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/09/2024 06:41

Recebidos os autos
23/09/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0736857-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCOS RODRIGUES DA COSTA, FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO PACIENTE: Em segredo de justiça AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DE SOBRADINHO D E S P A C H O Trata-se de Habeas Corpus impetrado por FLÁVIA RAYZA BATISTA RAULINO e OUTRO em favor de Em segredo de justiça, visando, liminarmente, revogar a prisão preventiva.

Analisando detidamente a exposição fática e a final pretensão, não vislumbro pedido liminar a ser apreciado (providência, aliás, excepcional na via estreita do Habeas Corpus).

Assim, oficie-se ao Juízo da causa, solicitando informações.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

Brasília, 4 de setembro de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
05/09/2024 17:50

Recebidos os autos
05/09/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 20:39

Recebidos os autos
04/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/09/2024 17:54

Recebidos os autos
03/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713136-66.2024.8.07.0016

Valdine Ribeiro Torres

Elizabete Aparecida de Araujo

Advogado: Rafael Gomes Ferreira Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0713136-66.2024.8.07.0016

Valdine Ribeiro Torres

Grupo Support

Advogado: Rafael Gomes Ferreira Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0711647-34.2023.8.07.0014

Paulo Henrique de Oliveira Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0720369-44.2024.8.07.0007

Rayane Suellen Rios

Eduarda de Carvalho Leite

Advogado: Rayane Suellen Rios

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0722643-96.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Jonas Carneiro Alkimim de Almeida

Advogado: Helio Lopes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 19:06

Exibir Processo