21/07/2025 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2025 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2025 19:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:57

Recurso extraordinário admitido
03/12/2024 16:57

Recurso especial admitido
03/12/2024 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 13:51

Recebidos os autos
03/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:27

Recebidos os autos
06/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Embargos de declaração desprovidos.
14/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
13/09/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:49

Recebidos os autos
05/08/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 08:15

Expedição de Mandado.
15/07/2024 02:41

Recebidos os autos
15/07/2024 02:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
05/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:11

Recebidos os autos
04/06/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
27/05/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 15:08

Recebidos os autos
02/05/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
02/05/2024 14:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:51

Conhecido o recurso de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0007-39 (APELANTE) e provido
20/03/2024 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 13:39

Recebidos os autos
29/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
09/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:20

Recebidos os autos
01/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
29/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:26

Recebidos os autos
06/12/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
05/12/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:35

Recebidos os autos
29/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
21/11/2023 07:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:38

Recebidos os autos
22/09/2023 18:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 18:14

Recebidos os autos
20/09/2023 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/09/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:56

Recebidos os autos
29/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/08/2023 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2023 13:57

Recebidos os autos
25/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701145-29.2020.8.07.0018

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Comercial Estrela do Sul LTDA - ME

Advogado: Paulo Junio Oliveira Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0701145-29.2020.8.07.0018

Terracap - Companhia Imobiliaria de Bras...

Milton Alves Pereira da Cunha Filho

Advogado: Flavio Luiz Medeiros Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2020 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0713571-16.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lerimar Pinto Fiuza

Advogado: Issa Victor Wendmangde Nana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0714828-86.2017.8.07.0003

Carleuza de Fatima Rodrigues de Andrade

Carlindo Rodrigues de Andrade

Advogado: Eliomar Gomes Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2017 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0700470-61.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Taguatur Taguatinga Transportes e Turism...

Advogado: Rogerio Oliveira Anderson

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 12:00

Exibir Processo