18/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:03

Recebidos os autos
17/12/2024 17:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 19:01

Recebidos os autos
25/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 20:55

Recebidos os autos
21/11/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:59

Recebidos os autos
06/11/2024 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
23/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734155-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO IVANILDO DE SOUSA CARVALHO CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024.

SAMIRA CORREIA DIAS 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
14/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
13/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:38

Juntada de Ofício
07/10/2024 17:05

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/10/2024 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0734155-76.2024.8.07.0001 Número do processo: 0734155-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO IVANILDO DE SOUSA CARVALHO CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 09/10/2024 Hora: 14:40.

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:37

Juntada de Alvará de soltura
24/09/2024 14:54

Recebidos os autos
24/09/2024 14:54

Revogada a Prisão
23/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
23/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:41

Expedição de Ofício.
23/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/09/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 15:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:33

Expedição de Ofício.
11/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:30

Expedição de Mandado.
11/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:26

Expedição de Ofício.
11/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 1446/2024 - 06ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 23 de setembro de 2024, às 15h40min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso participará da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
10/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/09/2024 14:07

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/09/2024 13:53

Recebidos os autos
10/09/2024 13:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Notifique-se o acusado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06.
30/08/2024 17:04

Juntada de laudo
30/08/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/08/2024 18:40

Recebidos os autos
23/08/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:22

Recebidos os autos
19/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/08/2024 09:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/08/2024 08:41

Juntada de mandado de prisão
17/08/2024 11:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:26

Expedição de Ofício.
16/08/2024 11:09

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/08/2024 10:48

Juntada de gravação de audiência
16/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 09:37

Recebidos os autos
16/08/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
15/08/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/08/2024 12:20

Juntada de laudo
15/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 04:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/08/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/08/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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