12/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704646-58.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VAGNER AMORIM REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, em obediência ao Provimento Geral da Corregedoria, artigo 33, inciso XXIV, intimo as partes do retorno dos autos à primeira instância.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 22:04:32.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
10/09/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 22:04

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:22

Recebidos os autos
22/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
20/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:53

Recebidos os autos
19/03/2025 16:53

Outras decisões
10/03/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
15/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:59

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 02:40

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:20

Recebidos os autos
06/12/2024 16:20

Indeferida a petição inicial
27/11/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/11/2024 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:01

Recebidos os autos
12/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 09:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:51

Recebidos os autos
17/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2024 13:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704646-58.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VAGNER AMORIM REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Com fundamento no parágrafo único do art. 15 do Provimento 12 do TJDF, de 17 de agosto de 2017, intime-se o advogado do autor para que junte aos autos, novamente, os documentos que instruem a inicial, observando a ordem prevista no art. 14 do referido Provimento, uma vez que a sua inobservância pode causar prejuízo ao contraditório e à ampla defesa, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumprida a determinação acima, providencie a Secretaria a exclusão dos documentos que foram juntados antes da petição inicial.

Não obstante, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/09/2024 16:08

Recebidos os autos
19/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704646-58.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VAGNER AMORIM REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de processo distribuído sem a petição inicial.

Intime-se o advogado cadastrado nos autos para sanar o erro apontado, devendo juntar novamente os documentos que instruem a petição inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
05/09/2024 14:39

Recebidos os autos
05/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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