15/10/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 11:21

Transitado em Julgado em 20/09/2024
27/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

DECIDO.

O réu não foi citado, dispensando, assim, sua intimação à luz do § 4º do artigo 485 do CPC.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.
20/09/2024 17:41

Recebidos os autos
20/09/2024 17:41

Extinto o processo por desistência
18/09/2024 01:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711695-83.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSDEDE FERNANDES DA SILVA REU: VANESSA VITORIA OLIVEIRA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Em consulta ao SISBAJUD, verifico que o autor possui contas em onze instituições financeiras, a saber: BCO DO BRASIL S.A. 00.000.000 00001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305 21104 BANCO INTER 00.416.968 32429 NU PAGAMENTOS - IP 18.236.120 40923 BANCO BTG PACTUAL S.A. 30.306.294 05208 BCO C6 S.A. 31.872.495 42122 BCO VOTORANTIM S.A. 59.588.111 05655 ITAÚ UNIBANCO S.A. 60.701.190 07341 BCO BRADESCO S.A. 60.746.948 05237 BCO SOFISA S.A. 60.889.128 05637 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888 Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses de todas as instituições listadas acima, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Deverá, na oportunidade, apresentar: a) Documento de identidade; b) Comprovante de residência em nome do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
03/09/2024 18:02

Recebidos os autos
03/09/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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