STJ - 0020972-31.2014.8.07.0001

01/07/2024 18:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2024 18:50

Transitado em Julgado em 28/06/2024

11/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485919/2024

11/06/2024 17:19

Protocolizada Petição 485919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

06/06/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 298828/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298828 - EDcl no AgInt no AREsp 2402891 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA e ETELMINO ALFREDO PEDROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00298828/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402891/DF

22/05/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298828/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402891/DF

29/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/04/2024 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para RISOMAR DA SILVA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 298828/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 298828/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298828/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298828/2024

18/04/2024 10:29

Protocolizada Petição 298828/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277883/2024

11/04/2024 20:47

Protocolizada Petição 277883/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1056734/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056734 - AgInt no AREsp 2402891 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA e ETELMINO ALFREDO PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01056734/2023 - AgInt no AREsp 2402891/DF

21/03/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056734/2023 - AgInt no AREsp 2402891/DF

08/03/2024 19:36

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056734/2023 - AgInt no AREsp 2402891/DF

21/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para RISOMAR DA SILVA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1056734/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1056734/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056734/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056734/2023

23/10/2023 19:32

Protocolizada Petição 1056734/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

03/10/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996999/2023

03/10/2023 17:52

Protocolizada Petição 996999/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

29/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 18:00

Conheço do agravo de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA e ETELMINO ALFREDO PEDROSA para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/08/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS