19/05/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:15

Transitado em Julgado em 22/04/2025
15/05/2025 17:07

Recebidos os autos
15/05/2025 17:07

Outras decisões
13/05/2025 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/05/2025 18:27

Recebidos os autos
21/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 09:23

Recebidos os autos
18/11/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 07:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:45

Recebidos os autos
18/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
15/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 10:10

Recebidos os autos
30/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:10

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:23

Publicado Ata em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0711387-81.2023.8.07.0005 Assunto: Ameaça (3402) Réu: ELTON PEREIRA LIMA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 27 de agosto de 2024, nesta cidade de Planaltina/DF, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, em conformidade com a Portaria 61/2020 e as Resoluções 105/2010 e 314/2020, todas do CNJ e Portaria Conjunta 52/2020 do TJDFT, à hora designada, aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal N. 0711387-81.2023.8.07.0005 referente à apuração do crime descrito na legislação vigente como EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, AMEAÇA E DESACATO, ajuizada por MPDFT em face de ELTON PEREIRA LIMA.

Presente o(a) representante do Ministério Público, Dr.

Rafael Queiroz de Oliveira, bem como o representante da defesa, Dra.

ALINE PEREIRA GUIMARAES - OAB DF68455.

Presenças: Presentes: O(a)(s) réu(a)(s) ELTON PEREIRA LIMA, Presentes: as testemunhas policiais militares Marcelo da Silva Ramos e Jose Luismar Muniz dos Santos.

Ambos ouvidos nesta audiência.

Oitivas: Os registros das oitivas se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução n. 105/2010, do CNJ.

Interrogatório: Na sequência, o MM.

Juiz passou à realização do interrogatório do(a) acusado(a), tendo-lhe sido garantido o direito de entrevista prévia e reservada com a sua Defesa.

Os dados constantes no termo de interrogatório foram fornecidos pelo interrogado, que confirmou seu endereço e seu telefone expressamente.

Diligências 402 CPP: Na fase do art. 402, CPP, as partes nada requereram.

O MM.

Juiz declarou encerrada a instrução.

Alegações Finais: O Ministério Público ofereceu alegações finais orais, gravadas em mídia, juntadas aos autos.

Decisão: Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Paula Buriti, assistente de audiência que o digitei.

Luciano Pifano Pontes Juiz de direito Documento Assinado digitalmente Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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28/08/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
28/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
28/04/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/04/2024 06:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/11/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 02:24

Publicado Intimação em 27/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:55

Recebidos os autos
20/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:24

Recebidos os autos
05/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/10/2023 18:27

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/09/2023 19:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/09/2023 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 17:30

Recebidos os autos
14/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/09/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
19/08/2023 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
19/08/2023 08:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/08/2023 12:13

Expedição de Alvará de Soltura .
17/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 11:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2023 11:34

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/08/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 09:24

Juntada de gravação de audiência
17/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/08/2023 18:10

Juntada de laudo
15/08/2023 19:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/08/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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