04/02/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 17:36

Recebidos os autos
12/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:06

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 16:57

Recebidos os autos
10/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 15:26

Recebidos os autos
13/11/2024 15:26

Deferido o pedido de KARENN KELLY MESSIAS GUIMARAES - CPF: *21.***.*03-77 (REQUERENTE).
08/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/11/2024 13:52

Processo Desarquivado
07/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 19:27

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de KARENN KELLY MESSIAS GUIMARAES em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, quanto ao pedido de suspensão da cobrança, acolho, em parte, a questão preliminar suscitada pelo segundo réu e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, diante da quitação de toda a dívida de cartão de crédito pela autora (Id 203916949, p. 3), a teor do artigo 485, VI, do CPC.

Quanto aos pedidos remanescentes, JULGO-OS PARCIALMENTE PROCEDENTES para condenar os réus a pagarem à autora, de forma solidária, o valor de R$9.394,92 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), devidamente atualizada pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação (artigo 1º, §2º, da Lei 6.899/81, e artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e acrescida de juros moratórios em taxa correspondente à SELIC, deduzida do IPCA, a partir da citação (artigos 405 e 406, “caput” e §1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024), tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se; intimem-se.
02/10/2024 18:57

Recebidos os autos
02/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/09/2024 18:44

Recebidos os autos
24/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705963-27.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARENN KELLY MESSIAS GUIMARAES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da petição/documento(s) apresentado(s) pela outra parte (ID 211248600 e seguintes), no prazo de dois dias, como determinado.

Gama-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024,às 19:44:14. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
16/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705963-27.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARENN KELLY MESSIAS GUIMARAES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

As partes controvertem quanto ao valor da dívida de cartão de crédito que a autora possuía à época dos débitos automáticos em sua conta bancária, dado esse que repercute na suficiência, ou não, dos estornos realizados pelo cartão de crédito ora réu.

Assim, intime-se o réu Cartão de Crédito BRB para juntada das faturas de janeiro a abril de 2024, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada, dê-se vista à autora em contraditório, no prazo de 02 dias.

Após, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para sentença.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
04/09/2024 19:15

Recebidos os autos
04/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/07/2024 16:07

Recebidos os autos
26/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 05:44

Decorrido prazo de KARENN KELLY MESSIAS GUIMARAES em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/07/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 16:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/07/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2024 12:33

Recebidos os autos
02/07/2024 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:57

Recebidos os autos
21/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:57

Deferido o pedido de KARENN KELLY MESSIAS GUIMARAES - CPF: *21.***.*03-77 (REQUERENTE).
20/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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